Bolívia: trabalhadores em luta derrubam decreto 5503

Depois de três semanas de lutas massivas contra o Decreto 5503, que tira subsídios da gasolina e abre as portas da Bolívia para empresas estrangeiras, os trabalhadores conseguiram uma importante vitória sobre o governo de Rodrigo Paz. Os protestos que começaram com atos e caminhadas, na última semana passaram a se configurar em bloqueios de estrada, o que começou a afetar o abastecimento do país. O governo ameaçou, negou-se a negociar mas, por fim, diante da força do movimento organizado pela Central Obrera Boliviana, acabou suspendendo o decreto.

Numa mensagem aos bolivianos o presidente criticou a ação da COB embora tenha firmado um acordo na tarde deste domingo. Segundo Paz, o decreto cumpriu sua função de garantir mudanças econômicas, economizando mais de 10 milhões de dólares por dia com a retirada dos subsídios.  A reunião realizada na cidade de El Alto, na Federação de Camponeses Tupac Katari,  abriu a possibilidade de mudanças no decreto e os trabalhadores se comprometeram em levantar os bloqueios. O presidente não esteve na mesa, participaram os ministros da Presidência José Luis Lupo; da Economia, Gabriel Espinoza; de Governo, Antonio Oviedo; da Saúde,  Marcela Flores, e do Desenvolvimento Produtivo, Mario Justiniano, entre outros.

Esta queda de braço com os trabalhadores bolivianos se dá aos dois meses do novo governo, uma vez que o decreto, com 121 artigos, se propunha a golpear o centro do modelo econômico até então construído no país. Conforme os manifestantes, os artigos referentes a exploração dos recursos naturais permitiam que empresas estrangeiras se apropriassem destas riquezas, além da retirada dos subsídios aumentar o custo de vida de toda a população.

O acordo firmado em El Alto, depois de mais de 40 pontos de bloqueio terem praticamente parado o país, propõe a redação de um novo decreto, desta vez com a participação das organizações sociais. O presidente afirma que a suspensão dos subsídios seguirá, mas o governo deverá dar nova redação aos artigos relacionados com os recursos naturais. Não foi apresentada uma proposta concreta, ficando acertada apenas a promessa de que será discutido antes.

O documento assinado garante que será formada uma comissão para relatar o novo decreto que deve manter o fim dos subsídios, a reprogramação dos créditos do sistema financeiro, a melhoria dos bons sociais e um reordenamento da política salarial.

A COB se comprometeu a levantar os bloqueios, mas deve manter um estado de emergência até que o novo decreto seja promulgado.

Apesar de não terem conseguido garantir a continuidade do subsídio aos combustíveis, esta negociação foi uma importante vitória para os trabalhadores que conseguiram mostrar, já os primeiros meses do novo governo, a sua capacidade de organização e luta, deixando claro que as riquezas nacionais devem permanecer na mão dos bolivianos.

Hoje, nos principais jornais da Bolívia, o destaque do acordo foi dado, menos ao conteúdo do novo decreto, e mais às criticas do presidente aos organizadores do movimento aos quais chamou de “corruptos”. Também anunciou que o país deve receber nos próximos dias mais de sete bilhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento para incrementar a economia. A mídia comercial, como sempre, tentando dar ares de força ao governo, desconstruindo a importante vitória dos trabalhadores.