“Ninguém bebe minério”: águas e povos versus mineração

18 de Março de 2021, por Carlos Walter Porto-Gonçalves

Prefácio do livro "Ninguém bebe minério - Águas e povos versus mineração", organizado por Horácio Antunes de Sant’Ana Raquel Maria Rigotto.



 
Diferentemente de outros países da América Latina, como o Peru, a Bolívia, México ou o Chile, o Brasil não é um país que se tem a si mesmo como mineiro. Muito embora se saiba que o que Portugal procurara no Brasil era encontrar caminhos que levassem às minas do Alto Peru, onde se encontrava o El Dorado. E quando o encontrou foram profundas as implicações para nossa formação territorial, inclusive com a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro. E as minas articularam os gerais com suas grandes fazendas de gado e com a brecha camponesa que as abasteciam com os caminhos que interligavam o sul da colônia até o amplo vale do São Francisco e as amplas chapadas dos sertões de Goiás e Mato Grosso. E os gerais eram áreas comuns, sem cercas, desde os Campos Gerais de Lajes em Santa Catarina, aos campos Gerais de Guarapuava no Paraná, aos Gerais de Balsas no Maranhão, à Serra Geral, aos gerais que, depois, serão Minas Gerais. Enfim, por todo lado, gerais.
 
Desse quadro emana uma das formas sociais mais duradouras no tempo e estendidas na nossa geografia que, com seus latifúndios, plasmaram nossa formação territorial com marcas profundas que aí estão bem presentes. Afinal, o latifúndio pecuarista sempre esteve como suporte aos diferentes ciclos exportadores com suas leis próprias, onde a lógica do favor se sobrepunha à lógica do direito.[1]
No entanto, pouco se diz que em meio a esses latifúndios, cujos limites não eram sequer cercados, se forjou uma brecha camponesa que ao largo do tempo e segundo as circunstân-cias geográficas nos legou uma enorme diversidade de grupos sociais que vão dos faxinalenses, aos geraizeiros, às comunidades de fundo e fecho de pasto, às mulheres quebradeiras de coco babaçu, apanhadoras de flo-res, aos quilombolas entre muitos que vão se encontrar/confrontar com os povos originários ensejando um Brasil real ignorado pela lei. Talvez aqui caiba a clivagem elite-povo, sendo a elite quase toda branca nessa estru-tura de classes racializada que nos conformará.
 
A busca do El Dorado nunca deixou de estar no imaginário das classes dominantes em sua relação com a conquista do território. E isso desde o pau-brasil, cuja tintura se transformava em ouro ou prata. E que nos legará, inclusive, um adjetivo pátrio raro terminado em eiro – brasileiro – epíteto que designava, em Portugal durante o período colonial, o por-tuguês que voltava rico por explorar o Brasil. Embora o dicionário de lín-gua portuguesa nos ofereça sinônimos para brasileiro, como brasiliano, brasilense ou brasílico, chama a atenção a opção que se imporá no imagi-nário popular, justamente aquele que faz referência à exploração de algo, no caso, o Brasil, assim como mineiro ou madeireiro é aquele que vive de explorar as minas e as madeiras. Quem sabe não seja esse adjetivo pátrio brasileiro, como aquele que vive de explorar o Brasil, uma escolha que revela o que nossa elite pensa do Brasil.
 
A busca pelo El Dorado nunca deixou de estar no horizonte e, nessa busca permanente, uma figura se imporá no panteão dos heróis nacionais, os bandeirantes, que viviam em busca do ouro, inclusive do ouro verme-lho, como se designavam aos índios que seriam capturados. Desse mundo nasce o garimpeiro que, ainda hoje, aí está cumprindo o papel que sempre cumpriu em nossa formação territorial: expandir a fronteira e, para tal, conformando fronts, lugar onde o espaço é disputado, onde os diferentes se encontram, se confrontam, se defrontam. A colonialidade do poder se imporá com todo o preconceito étnico-racial que está subjacente à for-mação das classes sociais no Brasil. Os indígenas, quilombolas e os indigenatos [2] estarão do lado do não-ser, ninguneados. Registre-se que entre esses grupos/classes sociais que ocupavam amplas áreas do país – a brecha camponesa – não vigorava nem a monocultura, nem o latifúndio, nem a escravidão onde viria ser forjado o que Darci Ribeiro nomearia como povo brasileiro, menos branco que entre as classes dominantes e mais moreno, mulato, cafuzo, negro e índio, embora muitos brancos pobres se encontre entre esses.
 
O garimpeiro teve sua figura, até muito recentemente, associada aos heróis da conquista territorial e, hoje, vê sua imagem abalada pelo dis-curso ambiental que tende a lançar nos seus ombros todos os males da atividade mineira, por seu caráter primitivo e predatório, como que convi-dando uma grande empresa a substituí-los e empregar métodos racionais, quem sabe como os que se praticam em Mariana e Brumadinho. Deixa-se, assim, de lado as complexas e contraditórias relações desse grupo social com o mundo camponês e indígena, assim como com as redes legais-ilegais-paralegais de comércio e contrabando de ouro, pedras preciosas e semipreciosas. E também no avanço da fronteira financiando a abertura de fazendas.
 
Quantos não são os camponeses, indígenas e quilombolas que vão, em algum momento, buscar/faiscar nos garimpos sua sobrevivência. Enfim, a busca do El Dorado atravessou nossa formação territorial impul-sionada pelas classes dominantes na conquista que sempre estimularam frentes oficiais e já com parecerias público-privadas com suas Entradas e Bandeiras, como também controlando os circuitos comerciais a que os pequenos exploradores de ouro e pedras preciosas e semipreciosas se viam obrigados a recorrer.
 
Essa história de larga duração que conforma nossa geografia é condi-ção da história que se abre à nossa frente. Eis o pano de fundo que se faz necessário para entendermos a importância do livro que o leitor agora tem em mãos. Afinal, aquilo que Machado Araoz chamou de Princípio Potosí para caracterizar a inserção da América no sistema mundo capitalista moderno-colonial, faz parte da nossa conformação societária, embora não sejamos vistos como um país mineiro, embora essa atividade cumpra um papel importante no imaginário da conquista territorial. O ouro já se fez ouro verde, ouro branco, ouro vermelho, ouro-ouro ao longo de nossa formação territorial seja para nomear a soja, o café, a borracha, o índio, ao petróleo e, até mesmo, o ouro. Afinal, o ouro é uma espécie de equivalente geral civilizatório que, no entanto, em sua materialidade sempre implica conflito, devastação e violência com/contra povos/etnias/nacionalidades/ grupos-classes sociais.
 
O título do livro “Ninguém bebe minério”: águas e povos versus mineração” sintetiza bem todo esse contexto que é, ao mesmo tempo local, regional, nacional, continental e global. E o título traz duas dimen-sões fortes de todo o livro. A primeira, pelo novo significado que a explo-ração mineral e agrícola passou a ter desde o fim da IIª Guerra, período que vem sendo chamado de A Grande Aceleração pela enorme demanda de matéria e energia desencadeada pela nova fase da colonização/civili-zação/progresso, chamada agora de desenvolvimento, patrocinada pela conformação de organismos (que deveriam ser) multilaterais que afirma-riam a hegemonia estadunidense e seu american way of life.
 
Nunca tivemos um período histórico de 60 anos em toda a história da humanidade que demandasse tanta matéria e energia como esses últimos 60 anos! A segunda dimensão diz respeito à ampliação do debate acerca da terra, agora não mais somente com a denúncia da sua concentração em pou-cas mãos, o latifúndio que, todavia, continua pendente, mas a terra com tudo que ela implica enquanto metabolismo de reprodução da vida: água--fotossíntese-fauna-flora. E a água (solvente universal) salta à vista nesse complexo metabólico, pois se apresenta de um modo incômodo para a tradição imposta pela geopolítica do conhecimento, na medida em que a vida em seu sentido biológico é o quarto estado da matéria água, além do sólido, do líquido, do gasoso. Enfim, água em estado vivo e, por isso, inseparável dos outros “elementos”, como quer a tradição conjuntista ato-místico individualista (Cornelius Castoriadis) imposta por uma geopolí-tica do conhecimento eurocêntrica. É todo o metabolismo de reprodução da vida que se apresenta de modo conflituoso onde diversas epistemes se apresentam.
 
Considere-se que não falamos mais somente de lençol freático e das águas superficiais – rios, lagos, oásis e litorais – com as quais a aventura humana plasmou a ocupação territorial ao longo das histó-rias em nossas geografias. Agora, falamos de aquíferos e vamos buscar riquezas no pré-sal, nos confins das cordilheiras da América Andina, da Amazônia, dos Cerrados ou da Ásia Central. Enfim, estamos raspando o fundo do tacho em busca de recursos. Até muito recentemente eram as águas superficiais que davam o mapa da ocupação humana do planeta. Agora se busca uma água que não está ao alcance de todos/todas. E essa água das profundezas da terra/Terra que, de algum modo, minava alimen-tada pelas chuvas e degelos de glaciares/geleiras, agora é capturada pela demanda da Grande Aceleração das corporações transnacionais e deixam de estar à disposição dos povos que se forjaram com as águas superficiais dos rios, lagos, oásis e dos litorais. Injustiça ambiental que se manifesta através de conflitos territoriais e epistêmicos, nesse livro amplamente documentados e analisados.
 
“Nossa luta é epistêmica e política” dissera o agrônomo quéchua Luiz Macas em um diálogo com a cientista social Catherine Walsh, tese que esse livro explicita com a análise de diferen-tes conflitos e grupos sociais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Pará, Maranhão, Ceará e, ainda, num artigo sobre o México. E aqui aparecem, e falam, camponeses, qui-lombolas, indígenas, pescadores, habitantes das periferias urbanas em luta pelas condições de reprodução metabólica da vida enfrentando-se com/ contra corporações nacionais-transnacionais em que a escala se mostra mais do que um conceito cartográfico, enquanto um conceito que revela as relações de poder, haja vista que a escala espacial medida pela distância está associada à escala enquanto volumes.
 
Mercado/escala global implica volumes sobre-humanos para os que vivem e plasmam suas vidas à escala da reprodução da vida, das vidas humanas e não humanas. Essa tensão epistêmica e política salta desse livro com a riqueza teórica e conceitual que emana desses conflitos, momento/lugar privilegiado do ponto de vista epistemológico. Afinal, no conflito pelo menos duas perspectivas de algum modo se apresentam com/contra cada uma.
 
E nos conflitos propriamente ditos e, também, nas novas formas de mediação de conflitos que surgem onde se vê os limites da participação dos grupos sociais em situação de subalternização em Conselhos e Audiências Públicas devidamente circunscritas a um arcabouço teórico-conceitual que não reconhece outras epistemes esvaziando demandas de participa-ção popular que procuravam radicalizar a democracia e, agora, se vê como confluência perversa, conforme a feliz expressão de Evelina Dagnino. Na Venezuela, o movimento popular questionou essa participação esvaziada cunhando a expressão participação protagônica, qual seja aquela em que o movimento dos e das em condições de subalternização também podem propor a agenda a ser debatida. O livro que o leitor agora tem em mãos oferece refinadas análise dessas limitações de participação condicionada onde, inclusive, epistemes distintas se encontram/se defrontam.
 
Esse livro nos mostra a riqueza de um campo novo, de fronteira, que vem se constituindo: a ecologia política. Conhecimentos das ciências sociais e das ciências naturais aqui dialogam e, mais que inter ou multi ou trans disciplinaridades, vemos aqui diálogo de saberes, inclusive com saberes não disciplinados, para o que métodos desenvolvidos na acade-mia, como os etnográficos, mostram toda a sua riqueza para dialogar com saberes vernaculares, sobretudo. Assim, o leitor encontrará nesse livro um amplo aspecto de marcos teóricos devidamente adequados às diferentes escalas de análise e aos diferentes grupos sociais implicados.
 
Por fim, quero destacar a importância desse saber forjado nas uni-versidades que, todavia, abre um diálogo com outros saberes, o que nos mostra a importância da luta por uma universidade pública e de qualidade que seja livre não só para que o conhecimento floresça, mas aberta para um diálogo com a vida tal como ela é significada por cada grupo social. Esse livro, por suas qualidades de narrativas e de rigor teórico-conceitual, honra essa universidade tão necessária nesses tempos obscuros.
 
Notas
1 Mesmo quando da consolidação legislação trabalhista, em 1943, durante o governo Vargas, essas leis não eram extensivas ao mundo rural, onde se encontrava mais de 60% da popula-ção brasileira. Enfim, no latifúndio o direito do trabalhador não valia.
 
2 Indigenato é um conceito híbrido proposto por Darci Ribeiro que fala de um campesi-nato etnicamente diferenciado. Esse conceito, ampliado para campesinato culturalmente diferenciado, como proponho, nos abre as portas para reconhecer as múltiplas identidades camponesas que explodem pelo Brasil. Afinal, o profundo conhecimento que os camponeses desenvolvem com/sobre as condições de reprodução metabólica da vida (terra-água--fauna-flora-Sol) faz da cultura um componente fundamental da caracterização do cam-pesinato (mulheres quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, seringueiros, caatingueiros, faxinalenses, apanhadoras de flores, comunidades de fundo e de fecho de pasto, mangabei-ras do Sergipe, retireiros da Araguaia e um largo etc.).