Porto Rico se declara em falência

7 de Maio de 2017, por Elaine Tavares

Estudantes já estão em luta
Estudantes já estão em luta

Porto Rico é um dos poucos estados no território latino-americano que segue sendo uma colônia. É chamado de Estado Autônomo dos Estados Unidos, mas, na realidade, não goza dos mesmos direitos que qualquer outro estado do país. Essa semana, o governador da ilha, Ricardo Resseló, declarou Porto Rico em bacarrota por conta de sua dívida pública, ou seja, a dívida está impagável. Imediatamente, os Estados Unidos decidiram intervir e já começam a se desenrolar várias lutas dentro do estado. 

Segundo o governador, a ilha deve cerca de 12 bilhões de dólares em bonos e mais 240 milhões para empresas que prestam serviços no estão. No total, contabilizando outras dívidas, o montante chega a 73 bilhões. Agora, com essa declaração de falência, o governo dos Estados Unidos montou uma junta de supervisão que é quem vai estudar como reestruturar a ilha diante da dívida e tomar as decisões quanto ao cortes que deverão ser feitos. 

Isso, na prática, significa que será aplicado um ajuste fiscal, o que certamente terá graves repercussões na vida de todos os moradores. O governo diz que os interesses do povo serão prioritários, mas todos sabem que vão acontecer cortes profundos em setores importantes como saúde, educação e moradia.  

Com a aplicação da chamada Lei da Promessa, Porto Rico, que é um estado associado aos Estados Unidos desde 1952, terá todas as suas finanças controladas por essa junta, nomeada desde Washington, dando mais um golpe na já frágil soberania da ilha. O ajuste já começou a ser aplicado e a junta só será desfeita quando Porto Rico lograr quatro anos seguidos sem qualquer déficit, coisa que é considerada quase impossível para alguns políticos de oposição. 

A questão que se coloca é: como Porto Rico chegou a acumular uma dívida tão despropositada: 73 bilhões de dólares? 

Tudo isso começou na década de 1970 quando os Estados Unidos permitiram que empresas filiais de empresas estadunidenses se instalassem em Porto Rico sem pagar impostos e com todos os seus lucros sempre sangrando para fora da ilha. No ano de 2006, de novo, o governo dos Estados Unidos decidiu mudar as regras e acabar com a norma que garantia isenção às empresas. Com isso a economia local começou a entrar em recessão. O governo de Porto Rico passou a contrair empréstimos e a dívida foi se acumulando. 

Nas últimas semanas os estudantes universitários protagonizaram vários protestos na ilha, inclusive com a ocupação do Ministério da Justiça, por conta dos cortes no orçamento para a educação em todos os níveis. Eles denunciam que além dos cortes nas universidades, 184 escolas públicas estão sendo fechadas pelo governo, causando um caos na vida das pessoas. Pelo menos 27 mil estudantes e dois mil professores serão realocados em outras escolas, numa reforma bem parecida com a que vem acontecendo no Brasil. 

Só a Universidade Nacional terá um corte de quase 600 milhões de dólares, e tudo isso por conta da ação de ajuste promovida pela Junta de Supervisão Fiscal criada pelo governo estadunidense. 

A taxa de pobreza na ilha é de 45% e o desemprego já passa de 12%. Com todas essas medidas de ajuste a tendência é de que a vida das pessoas fique pior, pois a lógica é manter o pagamento dos juros a qualquer preço e, como sempre, quem vai apertar o cinto são os trabalhadores.