Carta Aberta ao presidente Lula

Carta Aberta ao Presidente Lula
27/02/2008
Por Heitor Manoel Pereira – Presidente da AEPET
Excelentíssimo Presidente,
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) entidade que tem o compromisso estatutário de defender a soberania nacional sob todos os seus aspectos: cultural, econômico, territorial, social e ambiental – dando ênfase ao patrimônio da Petrobrás – não poderia deixar de se manifestar ante a notícia oficial de que ocorreram furtos de informações de natureza confidencial de propriedade da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobrás), que certamente já devem ter sido passadas, pelo menos, a uma de suas concorrentes.
2. Segundo relatos da imprensa, uma das suspeitas de terem cometido o crime é a norte-americana Halliburton, uma das maiores corporações do mundo nos serviços de pesquisa e exploração de petróleo – presente em mais de 100 países – vinculada às gigantes Energy Services Group (EGS) e Kellog Brown & Root (KBR) e à guerra do Iraque, que fora contratada pela Petrobrás.
3. A Halliburton já teve como seu presidente o Senhor Dick Cheney, que é o atual vice-presidente dos Estados Unidos da América. Vale lembrar que esse país vive a iminência de uma série crise energética, com ênfase no petróleo. Seu consumo interno, adicionado ao consumo de suas bases militares espalhadas no mundo e ao consumo das suas corporações no exterior, atinge valores da ordem de 15 bilhões de barris por ano. O total das reservas do país é inferior a 30 bilhões.
4. Embora a investigação a cargo da Polícia Federal esteja apenas se iniciando, a imprensa especula que as hipóteses mais prováveis para o furto seriam uma ação isolada de um serviço secreto estrangeiro ou espionagem – com a participação ou não de serviços de inteligência estrangeiros – por parte de uma das empresas concorrentes da Petrobrás.
5. A descoberta do Campo de Tupi confirma estudos de 30 anos e investimentos de cerca de US$ 2 bilhões pela Petrobrás na busca de uma nova província petrolífera, abaixo da camada de sal, o pré-sal. Esta província, segundo expectativa dos técnicos da Petrobrás, pode conter reservas da ordem de 90 bilhões de barris de petróleo que, somadas aos 14 bilhões já existentes, eleva as reservas brasileiras para o quarto lugar no mundo. As três primeiras estão no Oriente Médio, região altamente conturbada.
6. Não há dúvida de que esse sucesso da Petrobrás, associado ao fato de que o consumo mundial está superando a oferta, cujo pico está sendo atingido, já nesta ano e, por conseqüência, o preço barril do petróleo é irreversivelmente crescente, faz com que aumente a ambição sobre nossas reservas. Com isto, aumentam o risco de espionagem, de pressões sobre o Governo e todas aquelas atitudes inescrupulosas típicas do mercado de petróleo.
7. Há mais de um ano, vêm ocorrendo fatos correlatos a este: alguns técnicos da Petrobrás, residentes em Macaé e encarregados dos estudos ligados à área de Tupi e pré-sal vem tendo suas casas invadidas e tendo como único bem furtado o seu computador portátil (laptop), contendo dados técnicos.
8. Ressalte-se ainda que, na 9ª Rodada de Licitações, a ANP disponibilizou às multinacionais dados CONFIDENCIAIS da Petrobrás. Ou seja, não se tratou de espionagem, mas de disponibilização ilegal de pesquisas de nossa petrolífera que, por lei, tem que fornecê-los à ANP. Só que estes dados exigem confidencialidade por 5 anos. Na rodada anterior, a 8ª, até agora não realizada, a Petrobrás foi limitada a disputar apenas OITO E MEIO POR CENTO do que estava sendo disponibilizado na Bacia de Santos, exatamente onde são localizados os campos de Tupi e Júpiter, integrantes da província do pré-sal.
9. A Constituição Brasileira e a própria Lei do petróleo, a 9478/97 em seus artigos 3º e 21º, rezam que as reservas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União. O problema reside no artigo 26º dessa Lei, fruto da intensa atuação do lobby internacional sobre o Congresso Nacional e que gerou uma impropriedade jurídica. Esse artigo tem que ser mudado, pois não tem cabimento a entrega do petróleo, já descoberto e comprovado, para empresas estrangeiras produzirem, exportarem e pagarem ao país apenas 45%. Muito mais do que os de US$ 8 trilhões que representam estas reservas, o petróleo tem um valor estratégico incomensurável.
Ante a gravidade dos fatos, só nos cabe propor a V.Exa. suspender, incondicionalmente, todas as rodadas de licitações das bacias sedimentares brasileiras, bem como enviar ao Congresso Nacional a proposta de mudança do marco regulatório. Esse seu gesto, de cunho estratégico, desnortearia as concorrentes da Petrobrás e anularia os efeitos desse furto qualificado. Especialmente daquela ou daquelas que tenham tido participação na presumível espionagem industrial sofrida pela Petrobrás. É o gesto que acreditamos que o povo brasileiro espera de vossa excelência.
Atenciosamente,
Heitor Manoel Pereira
Presidente da AEPET