ONU acusa Israel por crime de guerra

ONU ACUSA ISRAEL DE CRIMES DE GUERRA NA OFENSIVA CONTRA GAZA
Publicado no jornal Público – Portugal
O relator especial da ONU para a situação dos Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou hoje que Israel cometeu crimes de guerra durante sua última ofensiva em Gaza. “A evidência da violação da lei humanitária é tão clara que não tenho nenhuma dúvida quanto à necessidade de uma investigação independente que demonstre que Israel cometeu crimes de guerra”, garantiu Falk numa coletiva de imprensa por telefone da sua residência na Califórnia, Estados Unidos.
Falk especificou que ele considera que Israel cometeu crimes de guerra e contra a humanidade, inclusive antes do último conflito, ao aplicar “um bloqueio que sustentou durante 18 meses, um bloqueio ilegal de comida, remédios e combustível que pode ter afetado profundamente a vida da população da Faixa de Gaza”.
Além disso, para o relator da ONU, judeu de religião, os crimes de guerra se agravam pelo fato de que Israel não permitiu à população civil abandonar o território antes de bombardeá-lo.
“Não há precedentes em relação a que uma população inteira fique bloqueada numa zona de guerra, sem possibilidade de fugir ou de se transformar em refugiados”, explicou. Falk acrescentou que o crime é ainda mais grave porque 70% da população da Faixa de Gaza é de menores de 18 anos “razão pela qual a guerra foi travada contra crianças”.
“Estas pessoas podem ficar prejudicadas para sempre, não só passaram por um ano e meio de bloqueio, como sofreram os prejuízos e o medo de uma guerra”, apontou Falk.
O relator da ONU descartou totalmente o argumento de Israel de que a ação empreendida a partir de 27 de dezembro contra a Faixa de Gaza estava baseada na “autodefesa”. “O argumento não tinha base legal, e, além disso, o uso absolutamente desproporcional da força descarta totalmente o argumento da  autodefesa”, esclareceu o relator.
Diante desta realidade, Falk expressou seu desejo e convicção de que Israel seja condenado e perseguido por seus crimes. Para isso, ele considera que se faz necessária uma condenação explícita do Conselho de Direitos Humanos da ONU, bem como que se dê início a um julgamento penal internacional. Uma das opções seria a aplicação da justiça penal através de uma Corte nacional, como ocorreu no caso do ex-ditador chileno Augusto Pinochet que foi intimado pelos tribunais espanhóis para ser julgado por crimes contra a humanidade.
A outra opção sugerida por Falk seria que a Assembléia Geral ou o Conselho de Segurança da ONU estabelecesse uma Corte especial na Corte Internacional de Haia nos moldes da que julgou os crimes na antiga Iugoslávia ou em Ruanda.
A terceira opção seria que Israel fosse julgado na Corte Penal Internacional, algo que é “extremamente difícil”, na medida em que o estado hebreu não integra esta instituição. “O meio legal depende da vontade política da comunidade internacional”, concluiu Falk.