Jujuy: povos em luta pelo território e pela água

Foto: Agência Presentes

Populações originárias e camponesas estão em luta na província de Jujuy, Argentina, desde a aprovação de uma Reforma Constitucional da Província em 15 de junho. As mobilizações começaram ainda em maio, quando o tema estava em debate, e se aprofundaram com a aprovação. Neste mesmo dia as comunidades indígenas iniciaram uma caminhada em direção a capital da província, San Salvador, levando como bandeira de luta o rechaço à exploração do lítio na bacia de Salinas Grandes, que pode não apenas contaminar toda a água da região como também diminui-la, inclusive para o consumo. As lideranças acusam o governador Gerardo Morales de realizar uma reforma inconstitucional, discutida a portas fechadas. “Não houve consulta prévia, livre e informada, como diz a lei e a nova lei traz mudanças significativas para todo o território além de eliminar direitos conquistados”.

A caminhada dos indígenas está sendo comparada ao movimento “Malón de la Paz”, que aconteceu em 1946, e também se caracterizou pela luta indígena em defesa dos territórios e da água. A ideia era se juntar a outras lutas que estavam sendo travadas na capital – como a dos docentes – e fazer um grande ato, mas na noite do dia 15 a reforma foi aprovada e foi necessário mudar algumas ações. Na manhã seguinte houve repressão no extremo norte da província o que esquentou os ânimos e levou a decisão de fechar por tempo indeterminado as rodovias nacionais.

Foram alterados 66 dos 212 artigos da Constituição provincial. Um dos pontos mais polêmico da reforma é o que modifica o artigo 36 da Constituição da Província sobre a propriedade privada. A nova lei claramente está dirigida contra os povos indígenas que pela tradição fazem uso coletivo da terra, sendo que a maioria não tem título de propriedade, ainda que ocupem ancestralmente o espaço. O artigo também prevê penas rigorosas para quem ocupa terra. A nova lei abre caminho para a expulsão das famílias e as deixa sem recursos e sem direitos. Tudo isso para garantir propriedade aos exploradores do lítio. É uma batalha contra gigantes. Não bastasse isso a lei também criminaliza o protesto social

No dia 18 houve um trancamento de estrada em Purmamarca e a repressão policial foi violentíssima, resultando em 27 presos e muita gente ferida. Isso só fez aumentar a pressão junto às comunidades que seguem se organizando e trancando as vias. As lutas se dão em toda a província e a repressão segue.

As comunidades no norte da Argentina vivem a mesma sorte das que ocupam a parte sul da Bolívia, totalmente acossadas pela ganância empresarial que quer se adonar das terras ricas em lítio. Se para isso for necessário secar os rios e expulsar as família, eles o farão e com o total apoio dos políticos locais. Eles apenas esqueceram de combinar com os moradores ancestrais. A luta não será pequena.